Regulamento da Promoção Comercial Show de prêmios Rede Minas Período de vigência: 15/03/2015 a 30/05/2015. O objetivo desta promoção comercial de distribuição gratuita de prêmios é divulgar e tornar conhecida a marca Rede Minas, promovida pela Associação Rede Minas de Negócios, a promoção comercial é realizada na modalidade assemelhada a concurso, através do processo administrativo nº 90104.000159/15-81, aprovado pela Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais (SUALO/CEPCO) da Caixa Econômica Federal, sob o Certificado de Autorização de nº XXX/2015. Esta é uma promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de cupons sorteáveis, na modalidade assemelhado a concurso, nos termos da MF nº 41/2008 e Lei 5.768/71. 1- DADOS DA EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO Razão social: Associação Rede Minas de Negócios – Nome fantasia: Rede Minas de Negócios, localizada na Rua Avelino Otoni, 60-A, Bairro Industrial, Ubá/MG, CNPJ-04.761.197/0001-32. 2- PERÍODO DE VIGÊNCIA E ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DA PROMOÇÃO 2.1- A promoção de distribuição gratuita de prêmios será realizada entre os dias 16/03/2015 a 30/05/2015, com abrangência territorial nas cidades Amparo da Serra/MG, Astolfo Dutra/MG, Bicas/MG, Capela Nova/MG, Carangola/MG, Carmopólis de Minas/MG, Carandaí/MG, Casa Grande/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Coronel Pacheco/MG, Cristiano Otoni/MG, Crucilândia/MG, Descoberto/MG, Dona Euzébia/MG, Ervália/MG, Goianá/MG, Guaraciaba/MG, Guarani/MG, Guiricema/MG, Itabira/MG, Itaocara/RJ, Itatiaiuçu/MG, Itaverava/MG, João Monlevade/MG, Juatuba/MG, Juiz de Fora/MG, Leopoldina/MG, Mariana/MG, Mateus Leme/MG, Matias Barbosa/MG, Medina/MG, Mercês/MG, Miracema/RJ, Miraí/MG, Muriaé/MG, Oliveira/MG, Oliveira Fortes/MG, Paiva/MG, Piedade de Ponte Nova/MG, Pimenta/MG, Piranga/MG, Pirapetinga/MG, Piraúba/MG, Ponte Nova/MG, Presidente Bernardes/MG, Recreio/MG, Rio Espera/MG, Rio de Janeiro/RJ, Rio Pomba/MG, Rio Novo/MG, Rodeiro/MG, Santo Antônio de Pádua/RJ, Santo Antônio do Grama/MG, Santos Dumont/MG, São Francisco de Paula/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, São João Del Rei/MG, São João Nepomuceno/MG, São Miguel do Anta/MG, São Tiago/MG, Tabuleiro/MG, Ubá/MG, Visconde do Rio Branco/MG, Volta Grande/MG, podendo participar todos aqueles que efetuarem compras nos estabelecimentos da promoção, exceto os profissionais que estão impedidos de participarem deste Assemelhado a Concurso, ou seja, pessoa jurídica, funcionários, gerentes, sócios e diretores da empresa requerente e das empresas aderentes. A empresa requerente se responsabilizará por esta verificação, no momento da apuração, mediante consulta à lista, que constem o nome de todas as pessoas impedidas de participarem desta promoção. Os dados serão fornecidos pelas empresas participantes da promoção. 3- CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 3.1- Os clientes que efetuarem compras nas lojas aderentes à promoção, receberão um cupom da promoção de distribuição gratuita de prêmios, que deverão preencher com os seus dados pessoais, e deverão responder corretamente a seguinte pergunta: Qual é a mascote da Rede que vende mais barato e sorteia mais prêmios na região?. Os cupons deverão ser depositados na urna da promoção disponível em cada loja participante até às 19:00 horas do dia 29/05/2015. 3.2- Será considerado vencedor o cupom que estiver preenchido com todos os dados do consumidor e com a resposta correta à pergunta formulada no cupom. Caso contrário será feito um novo sorteio até encontrar um acertador. É necessário que todos os dados estejam preenchidos corretamente. 3.3- Não terão validade os cupons que apresentarem defeitos ou vícios que impossibilitem a verificação de sua autenticidade ou ainda que tenham sido depositados após o dia e a hora determinada, que serão automaticamente desclassificados quanto ao direito aos prêmios. 4- DO SORTEIO DO PRÊMIO 4.1- O sorteio ocorrerá no dia 30/05/2015 às 10:00 horas na sede da Associação Rede Minas de Negócios, localizada na Rua Avelino Otoni, n.º 60-A, Bairro Industrial, Ubá/Minas Gerais, cujo acesso será livre a todos os interessados. 4.2- No dia determinado para apuração os cupons recolhidos com todas as empresas aderentes à promoção, serão colocados em uma única urna, e serão sorteados quarenta cupons, manual e aleatoriamente, um após o outro, que tendo atendido a todos os requisitos de participação desta promoção, darão aos quarenta contemplados o direito aos prêmios que consistem em: 01 máquina de lavar 10 kg, marca Brastemp, modelo BWC10, no valor de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), 01 ferro de passar, marca Black e Decker, modelo 1110, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), 01 tábua de passar, modulo Dubai, marca CHF Móveis, no valor de R$ 61,00 (sessenta e um reais). 4.3- Os prêmios ficarão em exposição na entrada principal da Associação Rede Minas de Negócios, sito à Rua Avelino Otoni, n.º 60-A, Bairro Industrial, na cidade de Ubá/MG, e por fotos meramente ilustrativas nos materiais de divulgação. 4.4- Os prêmios são pessoais e intransferíveis. Em nenhuma hipótese os contemplados poderão solicitar o valor dos prêmios em dinheiro. 5- AUTORIZAÇÃO DA VEICULAÇÃO DO NOME E IMAGEM DO GANHADOR 5.1- Os contemplados, no momento em que iniciar sua participação na promoção, estarão fornecendo sua concordância e consequente autorização, para que a Promotora, utilize seus nomes, imagens e sons, para a divulgação da promoção, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir da data de apuração dos seus prêmios, sem que isso implique em qualquer tipo de ônus à Associação Rede Minas de Negócios. 6- DIVULGAÇÃO DO GANHADOR 6.1- A divulgação dos ganhadores será realizada imediatamente após a apuração ocorrida, para os presentes, e no local da apuração, através de uma nota afixada na sede da Associação Rede Minas de Negócios. Os nomes dos contemplados também estarão disponíveis no site www.redeminasnet.com.br e ainda no interior das lojas aderentes á promoção. Os contemplados serão informados da premiação através de correspondência e de ligação telefônica ao número anotado no cupom, sendo que o prêmio não reclamado no período de 180 (cento e oitenta dias) contados respectivamente da data do sorteio, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela pessoa jurídica autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo 10 dias, conforme o art. 6º da Lei 5.768/71). 7- DA ENTREGA DO PRÊMIO 7.1- Localizados os contemplados, estes serão convidados a comparecerem a sede da loja contemplada no sorteio da promoção, munido de seus documentos pessoais. 7.2- Será agendada a entrega dos prêmios, garantindo o recebimento dos mesmos, imediatamente após a identificação do contemplado, respeitando o prazo máximo de 30 (trinta) dias da apuração, e a disponibilidade do contemplado. Esclareço que os prêmios serão entregues sem nenhum ônus para os contemplados. 7.3- Os contemplados deverão assinar um termo de recebimento e quitação dos prêmios, que lhe serão entregues pela Associação Rede Minas de Negócios no mesmo ato. 7.4- A entrega dos prêmios descritos no item 4.2, será realizada no endereço residencial de cada um dos quarenta contemplados, endereço este informado pelos participantes no ato do preenchimento do cupom da promoção comercial "Show de prêmios Rede Minas". 7.5- Considerando que os prêmios entregues aos contemplados, são previamente adquiridos pelas empresas aderentes à promoção comercial, não havendo a possibilidade de troca de modelos e cores dos prêmios, que serão entregues em perfeitas condições de uso. 7.6- Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus aos contemplados. 7.7- Os prêmios são pessoais e intransferíveis e não poderão ser substituídos por quaisquer outro, nem convertidos em dinheiro. 7.8- Não serão objetos de promoção, mediante distribuição de prêmios, medicamentos, armas e munição, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, conforme art.10 do Decreto 70.951/72. 8- DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1- Com o preenchimento do cupom estarão os participantes aceitando tacitamente todas as disposições constantes do regulamento sendo que os casos omissos e as dúvidas existentes poderão ser dirigidos à Associação Rede Minas de Negócios. 8.2- O regulamento da promoção encontra-se disponível no site (www.redeminasnet.com.br) e também no interior das lojas participantes, não podendo os participantes alegarem desconhecimento das regras de participação. 8.3- As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, preliminarmente, dirimidas pela promotora e, posteriormente, submetidas à CEPCO/CAIXA, sendo que as reclamações devidamente fundamentadas deverão se apresentadas ao PROCON local. Boa Sorte!
